https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/14 Inclui documentos de diversos formatos sobre Políticas e Programas de Acesso à Água 2026-04-07T10:55:26Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3140 Water governance assessment at different scales: a reservoir case study in the Brazilian semiarid region Bezerra, Aline Pessoa; Vieira, Zédna Mara de Castro Lucena; Ribeiro, Márcia Maria Rios This article analyses the application of OECD water governance principles to the semiarid region of Brazil. Between 2012 and 2017, the Paraíba River basin (macroscale) and its Epitácio Pessoa reservoir – EPR (microscale) suffered a severe drought. The reservoir came close to collapse in 2017, which led to water use conflicts that were aggravated due to water mismanagement. Four evaluation criteria were considered: policy alignment to the OECD principles, its implementation, on-ground results, and policy impacts. The outcomes indicate water management fragilities, even after 24 years of the Brazilian National Water Resources Policy enactment, and the need for a better water management integration at different scales: National, State, and River Basin. By considering a smaller scale (a basin and its main reservoir), it was possible to observe water governance failures that lead to water crises since the best practices performed by the national agency, at the national scale, have not been verified at the local scale. Esse artigo visa a analisar a aplicação dos Princípios da governança da água da OCDE no semiárido brasileiro. De 2012 a 2017, a bacia do rio Paraíba (macroescala), e seu reservatório Epitácio Pessoa (microescala), foram atingidos por uma forte e prolongada estiagem. O reservatório chegou próximo ao colapso em 2017, gerando conflitos pelo uso da água, destacando assim a má gestão de água. Foram considerados quatro critérios de avaliação: alinhamento da política aos princípios da OCDE, sua implementação, efetividade e impactos da política. Os resultados indicam as fragilidades da Política Nacional de Recursos Hídricos, mesmo após 24 anos de implementação, e a necessidade de melhorias na integração das escalas de gestão: Nacional, Estadual e bacia hidrográfica. Considerando uma escala menor (uma bacia hidrográfica e seu reservatório principal) foi possível observar falhas na governança hídrica que levaram à uma crise hídrica em função da agência nacional não ter executado, na escala local, suas melhores práticas. 2021-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3032 Governança adaptativa e segurança hídrica em contexto de mudanças climáticas no semiárido Dias, Eric Mateus Soares; Pessoa, Zoraide Souza; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes O objetivo deste artigo é analisar se a gestão de recursos hídricos no estado do RN atende aos requisitos da governança adaptativa, de modo a possibilitar a segurança hídrica e os processos de adaptação aos possíveis impactos das mudanças climáticas em regiões semiáridas. Para tanto, o trabalho segue as orientações de uma abordagem de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando-se de um conjunto de instrumentos de pesquisa: levantamento bibliográfico, estudo de caso, entrevistas estruturadas e análise de conteúdo. Os resultados apontam que a gestão de recursos hídricos do RN apresenta uma série de desafios e entraves para se configurar numa perspectiva de governança adaptativa climática. Em síntese, conclui-se que a gestão de recursos hídricos do estado do RN ainda não atende aos requisitos de uma goverança adaptativa robusta e capaz de operar respostas aos riscos das mudanças climáticas e garantir a segurança hídrica. The aim of this paper is to analyze whether the management of water resources in the state of RN meets the requirements of adaptive governance in order to enable adaptation processes to the possible impacts of climate change in semi-arid regions. To do so, the work follows the guidelines of a qualitative, exploratory and descriptive approach using a set of research instruments: bibliographic survey, case study, structured interviews and content analysis. The results show that the management of water resources in RN presents a series of challenges and obstacles to configure itself in a climate adaptive governance perspective. In summary, it is concluded that the management of water resources in the state of RN still does not meet the requirements of a robust adaptive governance capable of operating responses to the risks of climate change and ensuring water security. El objetivo de este artículo es analizar si la gestión de los recursos hídricos en el estado de RN cumple con los requisitos de gobernanza adaptativa, para posibilitar procesos de adaptación a los posibles impactos del cambio climático en regiones semiáridas. Por tanto, el trabajo sigue las pautas de un enfoque cualitativo, exploratorio y descriptivo, utilizando un conjunto de instrumentos de investigación: relevamiento bibliográfico, estudio de caso, entrevistas estructuradas y análisis de contenido. Los resultados muestran que la gestión de los recursos hídricos en RN presenta una serie de desafíos y obstáculos para configurarse en una perspectiva de gobernanza adaptativa al clima. En resumen, se concluye que la gestión de los recursos hídricos en el estado de RN aún no cumple con los requisitos de una gobernanza adaptativa robusta capaz de operar respuestas a los riesgos del cambio climático y garantizar la seguridad hídrica. 2022-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3030 A reterritorialização e a luta pela água dos atingidos pela transposição do rio São Francisco no Nordeste brasileiro Santos, Jaqueline Guimarães; Pedrozo, Eugenio Avila; Ioris, Antonio A implantação do maior empreendimento hídrico brasileiro, o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), responsável por transpor as águas do rio para o semiárido nordestino, causou diferentes efeitos na região e ocasionou a desterritorialização de diversas famílias. Parte dessas foram reterritorializadas nas 18 vilas rurais espalhadas ao longo do projeto, onde cerca de 845 famílias foram reassentadas. Neste contexto, a pesquisa conduzida na vila rural Lafayette, em Monteiro/PB, tem por objetivo analisar o processo de reterritorialização dos atores atingidos e suas estratégias de luta para o acesso à água. Para tanto, adotamos a abordagem qualitativa e pesquisa etnográfica, mediante a utilização de procedimentos como a entrevista de história oral com atores reassentados na vila, entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, além da coleta de documentos, fotografias e observações registradas no diário de campo. Os resultados demonstram as dificuldades das famílias no processo de reterritorialização na vila, a emergência dos conflitos por água, além de apreender as diferentes estratégias de luta dos atores atingidos para obterem acesso à água para o consumo humano. Desse modo, o estudo contribui para a problematização em torno dos atingidos pelo empreendimento e do acesso à água frente a um grande projeto que tem como mote a distribuição da água, contudo, as vidas das famílias atingidas continuam secas. The implementation of the largest Brazilian hydrological project, the Projeto de Integração do rio São Francisco – PISF (water resources project implemented by the federal government in the Brazilian Northeast), responsible for transfering the river's waters into the semi-arid Northeast region of Brazil, had different effects in the region and caused the deterritorialization of several families. A portion of these families were reterritorialized into the 18 rural villages scattered throughout the project, where approximately 845 families were resettled. In this context, the research conducted in the rural village of Lafayette, in Monteiro/PB, aims to analyze the process of reterritorialization of the affected actors and their strategies to fight for access to water. For this purpose, we adopted a qualitative approach and ethnographic research, using procedures such as oral history interviews with actors resettled in the village, semi-structured interviews with institutional actors, in addition to collecting documents, photographs and observations recorded in the field diary. The results demonstrate the difficulties faced by families in the process of reterritorialization in the village, the emergence of conflicts over water, in addition to apprehending the different strategies of struggle of the affected actors to obtain access to water for human consumption. In this way, the study contributes to the problematization regarding those affected by the project and the access to water within such a large project whose motto is the distribution of water, though the lives of the affected families remain barren. 2022-01-01T00:00:00Z https://bibliotecasemiaridos.ufv.br/jspui/handle/123456789/3016 Ecologia política da água e hidrobiopolítica no semiárido nordestino: a hierarquia do acesso entre as cisternas de placas e os caminhões-pipas Silva, Jairo Bezerra; Guerra, Lemuel Dourado; Gomes, Ramonildes Alves; Queiroz, Jânesson Gomes O objetivo deste artigo é discutir políticas públicas tradicionais e recentes destinadas ao enfrentamento dos problemas de desabastecimento de água no semiárido nordestino, especificamente os caminhões-pipas e os programas governamentais que investiram na construção de cisternas residenciais. A perspectiva teórica adotada é utilizada para analisar os dados coletados por meio de observação direta de área entre Pernambuco e Paraíba, e realização de entrevistas com residentes da região para a qual a transposição das águas do Rio São Francisco foi anunciada como a “solução” para os problemas de sustentabilidade hídrica. Dentre as conclusões, destacamos que os programas governamentais de construção de cisternas residenciais não resolvem os problemas de abastecimento de água na região focalizada; e os caminhões-pipas são insuficientes para atender à demanda de água nos períodos de estiagem no semiárido nordestino, implicando em despesas difíceis de serem assumidas pela grande maioria dos agricultores familiares entrevistados. L’objectif de cet article est de discuter des politiques publiques traditionnelles et récentes visant à faire face aux problèmes de pénurie d’eau dans la région semi-aride du Nord-Est brésilien, plus spécifiquement des camions-citernes et des programmes gouvernementaux qui ont investi dans la construction de citernes résidentielles. La perspective théorique adoptée est utilisé pour analyser les données recueillies par l’observation directe dans le domaine entre les États de Pernambuco et Paraíba et interroger des habitants de la région à laquelle la transposition des eaux du fleuve São Francisco a été annoncée comme la “solution” aux problèmes de soutenabilité de l’eau. Parmi les conclusions, nous soulignons que les programmes gouvernementaux pour la construction de citernes résidentielles ne résolvent pas les problèmes d’approvisionnement en eau dans la région ciblée ; et les camions-citernes sont insuffisants pour répondre à la demande en eau pendant les périodes sèches dans la région semi-aride du Nord-Est brésilien et impliquent des dépenses difficilement supportables par la grande majorité des agriculteurs familiaux interrogés. This article aims to discuss traditional and recent public policies aimed at dealing with the problems of water shortages in the Brazilian Northeast semiarid region, more specifically tank wagons and government programs that invested in the construction of residential cisterns. The theoretical perspective adopted is used to analyse the data collected by direct observation in the area between the states of Pernambuco and Paraiba and conduct interviews with residents of the area to which the transposition of the waters of the São Francisco River was announced as the “solution” to the problems of water sustainability. Among the conclusions, we highlight that the government programs to construct residential cisterns do not solve the water supply problems in the focused region; and the tank wagons are insufficient to meet the demand for water during dry periods in the northeastern semi-arid region, implying expenses that are difficult to be borne by most family farmers interviewed. 2022-01-01T00:00:00Z