Resumo:
A assimetria de informação encontrada na cadeia de produção do biodiesel na relação entre agricultores familiares e empresa de biodiesel, foi discutida por meio do modelo teórico principal-agente. Ao analisar os contratos utilizados para a negociação da soja no Centro-Oeste e Sul do Brasil, percebe-se a ausência de uma estrutura de incentivos que estimule o pequeno produtor a realizar alto esforço, possibilitando ao agente a prática do moral hazard na negociação via contratos no PNPB. De forma a minimizar esse entrave, elaborou-se uma estrutura de incentivos utilizando a lógica da programação não-linear, a fim de maximizar a receita do pequeno produtor de soja. Além disso, utilizou-se a abordagem Principal-Agente para verificar se esses novos incentivos possibilitam ao pequeno produtor realizar alto esforço. Ao avaliar a estrutura de incentivos, utilizando o primeiro modelo proposto, o resultado indica que tanto o pequeno agricultor produtor de soja quanto a empresa de biodiesel terão seus lucros maximizados com a ação do alto esforço por parte do agricultor. Já o segundo modelo mostra que, embora o contrato sem incentivos e bonificação estimule o alto esforço, a aceitação do contato proposto pela empresa fica condicionada ao estado da natureza, o que tornaria a negociação instável no longo prazo. Tem-se, portanto, que um contrato com incentivos é uma ótima ferramenta para induzir o agricultor a produzir com alto esforço. Assim, fica claro que o órgão público responsável pela fiscalização dos contratos agrícolas do PNPB poderia inserir esse mecanismo de estímulo ao aumento da produtividade da agricultura familiar nas normativas que regulamentam a inserção da pequeno produtor na cadeia de biodiesel, a fim de contribuir para a competitividade desta cadeia de biocombustível no Brasil.
