Resumo:
Os programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF), tem aumentado o orçamento das famílias brasileiras nos últimos anos. Diante desse aumento de renda, as famílias devem decidir como alocar esses recursos. Visto que os benefícios desses programas são pagos preferencialmente às mulheres e que o modelo coletivo de alocação dos recursos domésticos considera as preferências de todos os membros na função de bem-estar do domicílio, o objetivo desse trabalho é avaliar como tem sido feita a alocação da renda do PBF e quais categorias de bens tem sido priorizadas. Além disso, buscou-se analisar esses efeitos para diferentes faixas de renda, bem como para os meios rural e urbano e para domicílios mistos, em que há homens e mulheres adultos, e femininos, em que não há homem adulto. Para tanto, foi empregado o método de Propensity Score Matching para construir os grupos de tratados e controle. Dado que os dados utilizados foram das POFs 2002-2003 e 2008-2009, empregou-se o método de Diferenças em Diferenças para verificar o impacto do redesenho dos programas de transferência de renda brasileiros, ocorrido com a introdução do PBF, ao longo do tempo. Os resultados obtidos demonstraram efeitos, sobretudo, sobre as categorias habitação e alimentação. O impacto sobre habitação foi maior nos domicílios femininos, urbanos e com renda per capita entre R$140,00 e R$400,00. E, com relação à alimentação, o PBF fez com que o aumento do consumo fosse maior nos domicílios femininos, urbanos e com renda per capita até R$140,00. Em termos relativos, os domicílios beneficiários do PBF apresentaram alterações significativas da proporção dos gastos em relação às despesas de consumo na maioria das categorias de dispêndio. As parcelas de dispêndio que sofreram as maiores variações também foram habitação e alimentação. Os domicílios urbanos, mistos e com renda per capita até R$140,00 foram os que apresentaram maior redução da parcela de dispêndio destinada à alimentação e, também, os que mais ampliaram a parcela de dispêndio com habitação. Com relação à aplicabilidade dos modelos de alocação de recursos domésticos, a única categoria em que não vale o modelo coletivo é fumo, ou seja, destinar renda às mulheres não afeta o consumo de itens relacionados na categoria fumo. Porém, em termos relativos, a única categoria em que não se aplica o modelo coletivo é vestuário. Verificou-se, portanto, que o modelo coletivo se aplica a todas as demais categorias. Portanto, pode-se concluir que transferir renda para a mulher influencia na forma como os domicílios alocam a renda.
