Superação da pobreza rural no semiárido brasileiro: a trajetória do Projeto Dom Hélder Câmara

Abstract

O livro “Superação da pobreza rural no semiárido brasileiro: a trajetória do Projeto Dom Hélder Câmara” reúne um seleto grupo de 28 pesquisadoras e pesquisadores, numa perspectiva de paridade de gênero e de diversidade das instituições do Brasil que atuam na temática, com o objetivo de apresentar o conhecimento acumulado sobre a superação da pobreza no semiárido e sistematizar a trajetória do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), ao longo de seus 20 anos de existência. O PDHC é executado pela Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SFDT/MDA) em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA/ONU). Ao longo das duas fases do projeto, foram benefi ciadas com suas ações, 101.587 famílias de agricultores(as) rurais familiares na região semiárida brasileira, ocorrida a primeira fase entre os anos de 2001 e 2010, que abrangeu seis estados da região Nordeste do Brasil sendo: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, e a segunda fase no período de 2014 a 2024, contemplando toda a região semiárida brasileira nos nove estados da região Nordeste e nos estados de Minas Gerais e Espirito Santo. As atividades do projeto são realizadas, principalmente, por meio da oferta integrada de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), inovações tecnológicas e recursos, buscando promover sistemas alimentares sustentáveis, biodiversos e resilientes ao clima. Para facilitar a apresentação, a obra está dividida em duas seções, denominadas “O desafi o da superação da pobreza rural no semiárido” e “A trajetória do Projeto Dom Hélder Câmara”. A primeira seção é constituída de seis capítulos e possui uma abordagem com enfoque teórico sobre os temas estruturantes da superação da pobreza no Semiárido brasileiro, evidenciando os públicos mais vulneráveis à pobreza e à insegurança alimentar e nutricional, além de enfatizar as desigualdades regionais, étnico-raciais e de gênero. Já a segunda seção é constituída de cinco capítulos e apresenta o histórico do PDHC e sua contribuição para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, considerando todas as partes envolvidas ao longo de sua existência, tais como os benefi ciários, os implementadores, os gestores públicos e os fi nanciadores. No primeiro capítulo, Janine Melo apresenta uma contribuição original e signifi cativa, ao evitar simplesmente apresentar o diagnóstico socioeconômico da região: mais que isso, a autora discorre sobre a atuação do estado com as diferentes políticas públicas e as relações entre pobreza, meio rural e semiárido. São fornecidas relevantes informações sobre os caminhos para a superação das condições de vulnerabilidade, por meio do aproveitamento das potencialidades regionais. De maneira geral, a autora conclui que as políticas públicas desenvolvidas no período para o combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais representaram um avanço signifi cativo na agenda civilizatória de desenvolvimento do país. No segundo capítulo, Dênis Antônio da Cunha, Elizângela Aparecida dos Santos e Lais Rosa Oliveira analisam o “nexo mudança climática-pobreza” no contexto da região semiárida. Os autores mostram como o clima tem se alterado na região e quais impactos dessas mudanças sobre a agricultura e discutem as estratégias para a mitigação desses impactos. Além disso, o capítulo aborda a adaptação às mudanças climáticas e convivência com o semiárido, discutindo fatores e políticas que podem potencializar essas práticas de maneira a buscar o desenvolvimento sustentável da região. No terceiro capítulo, o professor Marcelo Miná Dias apresenta uma análise das limitações e das inovações oriundas com a implantação das políticas de desenvolvimento rural focadas nos territórios ao longo das últimas três décadas. O autor mostra o caráter inovador do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) ao procurar combinar políticas sociais e produtivas com participação social e seus elementos de governança, ao invés de seguir as experiências anteriores de políticas setoriais e impositivas implantadas pelo governo federal. No capítulo quarto, Arilson Favareto, Vahíd Vahdat e Cesar Favarão discutem as estratégias e os desafi os para a inclusão produtiva dos agricultores familiares, diante do cenário atual de transformações econômicas e demográfi cas no meio rural do Semiárido brasileiro. A partir da revisão da literatura que analisa os programas de desenvolvimento rural na América Latina, os autores apresentam um conjunto de lições aprendidas. Essas evidenciam a importância de promover protagonismo nas populações benefi ciadas, de combinar políticas sociais com políticas de inclusão produtiva, de inserir o programa no contexto do desenvolvimento territorial e de estabelecer ações de avaliação e monitoramento. Maria da Conceição Dantas Moura, Patrícia de Lucena Mourão e Lidiane Samara da Silva Xavier, no quinto capítulo, apresentam uma signifi cativa discussão sobre os desafi os atuais na implantação de políticas públicas para as mulheres que estão presentes no meio rural. A partir de uma perspectiva multidisciplinar, as autoras elencam uma série de iniciativas em andamento, por parte do governo federal, que, a partir do diálogo e da interação com as organizações e os movimentos de mulheres rurais, procuram trazer inclusão produtiva e acesso a mercados. Há uma forte ênfase em ações coletivas, como as lavanderias coletivas agroecológicas e os quintais produtivos de mulheres, no acesso ao crédito e na participação em programas de compras governamentais. Partindo da constatação de que os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) têm um papel relevante na promoção do desenvolvimento rural, o capítulo sexto, elaborado por Carlos Henrique de Souza Ramos, apresenta uma proposta de abordagem para o assessoramento técnico aos agricultores a partir da experiência do projeto Pró-Semiárido. O autor parte de um breve resgate histórico das políticas de ATER no Brasil para apresentar o cenário para o desenvolvimento das atividades de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC) às famílias agricultoras benefi ciárias do projeto o Pró-Semiárido. Em seguida, ele discute os pressupostos, as diretrizes metodológicas e as formas de atuação da ATC junto aos agricultores de base agroecológica. Trata-se de uma abordagem que serve de referência para outras iniciativas na área. A segunda seção da presente obra tem início a partir do sétimo capítulo, em que Cristiana Tristão Rodrigues e Rosimere Miranda Fortini destacam o papel do PDHC na redução das desigualdades no Semiárido brasileiro, a partir de uma perspectiva multidimensional. As autoras mensuram e avaliam a evolução do Índice de Desigualdade Multidimensional (IDM) entre os beneficiários do PDHC. Além disso, identificam e descrevem as boas práticas do PDHC e as lições aprendidas a partir das ações que estão diretamente relacionadas à promoção da redução das desigualdades de gênero, geração, raça e etnia. De maneira geral, os resultados encontrados mostram que ocorreu uma queda na desigualdade entre os benefi ciários do PDHC. O capítulo oitavo trata da avaliação de impacto do PDHC e foi elaborado por Mario Lucio de Ávila, Mauro Eduardo DelGrossi, Ludgero Cardoso Galli Vieira, Mireya Valencia Perafán, Reinaldo José de Miranda Filho, Iorrana Lisboa Camboim e Luciana de Oliveira Miranda. Os resultados encontrados mostram que o projeto apresentou impacto signifi cativo na renda dos agricultores benefi ciados, na segurança alimentar de suas famílias, na diversificação da produção agropecuária e no empoderamento das mulheres e dos jovens. Também, verificou-se que há uma significativa sinergia ao se combinar a ATER com o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Produtivo). Miranda Fortini e Marcelo José Braga registram, no nono capítulo, um conjunto de práticas exitosas do PDHC. Também são registradas as percepções dos beneficiários em relação às suas experiências e aos resultados alcançados, além das práticas bem-sucedidas. Dentre as experiências relatadas, estão o Saneamento Ambiental e Reúso de Água (SARA), Sistema Bioágua Familiar, o fomento ao empreendedorismo feminino, a valorização da agrobiodiversidade em sistemas produtivos da Caatinga e as diferentes metodologias de ATER. A sistematização dessas práticas e experiências as tornam acessíveis para serem adaptadas a outros ambientes e realidades da agricultura familiar em outras regiões do Brasil. No décimo capítulo, Paola Hernandez Cortez Lima, Fernando Curado e Fabricio Bianchini, pesquisadores da Embrapa Alimentos e Territórios, relatam uma experiência desafi adora executada no âmbito do PDHC, o projeto intitulado “Segurança Alimentar e Nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro”. Trata-se um conjunto de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no campo da agroecologia, baseadas em uma abordagem de pesquisa-ação, educação popular e autonomia dos agricultores. Finalmente, o décimo primeiro capítulo apresenta a perspectiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), um dos financiadores do PDHC. São analisadas as contribuições, os desafios e as lições aprendidas pelo FIDA no processo de desenho, implantação e avaliação do PDHC, em suas três etapas, ao longo desses 20 anos. O capítulo é redigido por Emmanuel Bayle e Hardi Vieira. O conjunto de capítulos apresentados na presente coletânea contribui, de forma articulada, para uma compreensão sobre o papel das políticas públicas no desenvolvimento do meio rural no Semiárido brasileiro. As diversas temáticas são abordadas por diferentes pesquisadores, respeitando-se a pluralidade de ideias que garantem a qualidade do debate, a partir de uma perspectiva multidisciplinar. Trata- se de uma sistematização de conhecimentos sobre as potencialidades e desafios do Semiárido brasileiro, que podem subsidiar a formulação de políticas e programas de desenvolvimento rural.