Avaliação da eficiência do Pronaf B e seus resultados na qualidade de vida em estado de Minas Gerais

Abstract

A redução da pobreza e a busca pelo bem-estar da população tem ocupado a pauta das políticas públicas no Brasil e no mundo, motivando a elaboração de projetos e programas que visam fortalecer os segmentos mais frágeis da população. No meio rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar as condições dos agricultores familiares, em 1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, um programa de financiamento que incentiva o desenvolvimento e a sustentabilidade dos agricultores familiares, estimulando o investimento em atividades próprias e locais. A partir de sua criação, o Pronaf se expandiu em todo o território nacional, atendendo a diferentes grupos de agricultores familiares, em especial aos de baixa renda, com acesso ao Microcrédito Rural Pronaf B. Esta pesquisa visa avaliar a eficiência dos recursos contratados através do Pronaf B e seus resultados sobre a qualidade de vida dos agricultores familiares de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a (1) Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis), que visa identificar, com base em dados secundários, os municípios mineiros cujos agricultores beneficiários possuem melhor desempenho no uso dos recursos do Programa; e (2) uma survey on-line, que coletou dados primários junto aos técnicos agropecuários da Emater-MG, que acompanham a evolução econômica, social e financeira dos agricultores familiares, a fim de detectar os resultados do Pronaf B sobre o bem-estar dos beneficiários. O estudo, voltado para a avaliação de políticas públicas, fundamentou-se nas teorias das microfinanças/microcrédito. Os resultados confirmam a importância de uma constante avaliação dos resultados das ações governamentais. Embora a análise de eficiência indique elevado nível de eficiência dos municípios mineiros no uso dos recursos do Pronaf B, percebe- se que há indícios de alocação indevida por parte dos próprios agricultores familiares, que os destinam a outros fins, que não os de produção. Além disso, mesmo com a predominância de percepções positivas dos profissionais da Emater-MG em relação ao Pronaf B e seus resultados, a pesquisa permitiu identificar alguns gaps tanto no acesso dos agricultores ao financiamento (como a distância dos agentes financeiros e a demora no acesso aos recursos), quanto em sua aplicação (principalmente pela não aplicação em atividades produtivas, e posterior inadimplência).