Efeitos da pluriatividade e rendas não-agrícolas sobre a pobreza e desigualdade rural na região nordeste

Abstract

Na região Nordeste existe uma grande quantidade de famílias rurais com pelo menos um membro ocupado em atividades não-agrícolas. Porém, é também onde se concentra o maior percentual de famílias pobres. A pobreza se reflete nos indicadores sociais, como a maior taxa de mortalidade infantil entre as regiões brasileiras, menor esperança de vida ao nascer e taxa de analfabetismo mais elevada. O desenvolvimento do meio rural nordestino é, então, parte fundamental de uma estratégia de desenvolvimento nacional. Dado que diversas agências de pesquisa e financiamento internacionais têm considerado que o estímulo ao não-agrícola pode contribuir para melhorar as condições de vida das famílias rurais, este trabalho busca analisar os efeitos da pluriatividade e rendas não-agrícolas sobre a pobreza e desigualdade no Nordeste brasileiro. O referencial teórico está relacionado à oferta de mão de obra rural, focando a possibilidade dos membros da família se alocar em múltiplas fontes de ocupação. Segundo esta abordagem, a família compara as opções de trabalho e aloca seu tempo total disponível de forma a maximizar sua função de utilidade. É utilizado o modelo de seleção amostral com logit multinomial tanto para analisar os determinantes da escolha da família entre os tipos de ocupação quanto para estimar a renda média considerando a possibilidade de viés de seleção. A partir das rendas estimadas são feitas simulações visando prever qual a renda da família agrícola se fosse pluriativa ou não-agrícola; a renda da família pluriativa, caso se tornasse exclusivamente agrícola ou não-agrícola; finalmente, a renda da família não-agrícola se passasse para agrícola ou pluriativa. Com as rendas observadas e estimadas são calculados os índices de pobreza FGT (Foster-Greer-Thorbecke), o índice de concentração de Gini e as elasticidades crescimento-renda e Gini da pobreza. A fonte de dados é a Pnad de 2003 e 2005, visando captar diferenças nos resultados considerando um ano sem e outro com chuvas regulares. Com relação aos determinantes de ocupação, independente da condição climática, anos de estudo, número de componentes da família, ser do tipo contaprópria ou empregados e residir no estado do Piauí eleva a chance da família ser pluriativa. Residir no rural mais distante do urbano, possuir uma razão de dependência mais elevada e residir em Alagoas, Sergipe ou na Bahia, reduz esta chance. A primeira simulação realizada com todas as famílias agrícolas ou todas pluriativas indicou que o não- agrícola é importante para redução da pobreza e da concentração. Em simulação posterior, considerando os diferentes tipos de família, os resultados indicam que o não- agrícola é importante para redução da pobreza. Com relação à concentração, a desigualdade não se reduz se a família agrícola passar para pluriativa. A parcela agrícola da renda é tão concentrada que o incremento com a parte não-agrícola não tem efeito na redução das disparidades. Desagregando as informações para os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, que são mais propensos às atividades não- agrícolas, os resultados confirmam o efeito positivo sobre a redução da pobreza e demonstram que as rendas não- agrícolas também podem contribuir para redução da concentração. O efeito não é tão forte quanto na redução da pobreza, mas pode ser utilizado em conjunto com instrumentos específicos que visem à redução da concentração da renda na região. A análise das elasticidades demonstra que o crescimento da renda das famílias pluriativas tem maior efeito na redução da pobreza, relativo às famílias agrícolas, sendo a redução da desigualdade um fator bastante relevante para puxar as famílias para a parte de cima da linha da pobreza. Conclui-se que a pluriatividade e as rendas não-agrícolas são importantes para reduzir a pobreza e a concentração no rural nordestino, confirmando as hipóteses testadas na pesquisa.