Avaliação do PROCASE: lições aprendidas e perspectivas para o futuro da gestão ambiental no âmbito da agricultura familiar do semiárido paraibano à luz da concertação

Abstract

Ocupando 12 % do território nacional, o Semiárido Brasileiro (SAB) está inserido em quase sua totalidade nos estados nordestinos, tendo apenas uma pequena porção no Norte de Minas Gerais. Considerado como a região de semiaridez com maior densidade populacional do planeta, caracteriza-se pela forte presença da agricultura familiar. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, se sobrepõe ao SAB, o que eleva a complexidade da gestão territorial, seja na dimensão agrária, agropecuária e ambiental. Na verdade, devem ser elas observadas conjuntamente e associadas, fato que se define como a tão almejada convivência com o semiárido. Promover o desenvolvimento rural sustentável do SAB passa pela percepção das necessidades humanas de existência e a conservação do meio ambiente. Estas, interagem de forma tão intrínseca, que ao tempo, não existe uma maneira de desassociar o uso da paisagem natural sem agir com medidas mitigatórias que garantam sua perpetuação ao longo do tempo. Só assim, se consegue desenvolver as capacidades agrícolas e não-agrícolas das comunidades rurais, sem gerar a degradação ambiental. A gestão pública possui importante papel para o desenvolvimento socioambiental do SAB. Deve ser promovida com o olhar nas especificidades e peculiaridade já citada. É fadado ao fracasso aqueles agentes e tomadores de decisão que acreditem que aplicar uma estratégia não contextualizada poderá funcionar neste território. Este livro tem como objetivo apresentar uma proposta de gestão pública ambiental direcionada para o desenvolvimento rural sustentável no âmbito do semiárido brasileiro. Resultado direto da tese de doutorado de Thiago Silva sob a orientação de Bartolomeu de Sousa, inaugura um novo formato de publicações do AKSAAM: Série Teses. Composto por duas partes, na primeira estão incluídos os elementos textuais típicos da redação científica, indo da introdução até metodologia. Já na segunda, onde se apresenta os resultados e discussões, se buscou inovar, dividindo-os em 03 capítulos, abordando os dados de forma mais clara e de leitura acessível, sem perder, claro, o rigor necessário exigido. Uma peculiaridade deste livro foi a busca por sintetizar suas análises em infográficos, facilitando a compreensão dos leitores. A obra se utilizou dos dados do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE/FIDA) para desenvolver e propor seu modelo de gestão pública ambiental. Mesmo que as análises tenham sido promovidas no âmbito da gestão do governo estadual da Paraíba, sua aplicabilidade também se vê útil para realidade de municípios, de outros estados ou mesmo para a União. Espera-se que este livro ajude a cada pessoa que se propõem a lê-lo, na sua busca individual ou coletiva de contribuir com um futuro mais sustentável para nosso semiárido.