Convivência com o semiárido brasileiro: autonomia e protagonismo social

Abstract

A Série Cooperação Brasil – Espanha é fruto das atividades e parcerias desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos no âmbito do Programa Cisternas BRA 007-B, iniciado no ano de 2010. A Série foi criada com o objetivo de registrar e difundir os diferentes tipos de conhecimentos e resultados oriundos do Programa, de modo a contribuir e consolidar ações tão signifi cativas para a convivência com o Semiárido brasileiro. Já o Programa Cisternas BRA 007-B foi criado a partir da parceria entre Fundo de Cooperação para Água e Saneamento – FCAS com aporte fi nanceiro da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – AECID e contrapartida do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, executado pelo Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS. O Programa visou entre seus objetivos contribuir para a transformação social, a promoção, preservação, o acesso, a gestão e a valorização da água como um direito essencial à vida e à cidadania, bem como a compreensão e a prática da convivência sustentável e solidária com o Semiárido brasileiro. Essas ações foram impulsionadas por meio da difusão de tecnologias sociais, que têm no processo participativo as bases fundamentais de suas ações, permitindo a viabilidade da região e o protagonismo do seu povo. O processo de difusão de tecnologias e novo paradigma de convivência com o Semiárido partiu de uma iniciativa da sociedade civil organizada com o objetivo de garantir o acesso à água potável às famílias do Semiárido brasileiro, onde o problema da escassez de água para o consumo humano direto afeta a sobrevivência dessa população. A partir disso, as políticas públicas de universalização do acesso à água incorporaram tais processos a fi m de contribuir com os movimentos e articulações locais. A tecnologia social apoiada e difundida como as cisternas de placas para a captação de água de chuva representa uma solução de acesso a recursos hídricos para a população rural da região. Estas foram destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Neste período, o acesso a água normalmente se dá através de águas estancadas e poços que se encontram a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando doenças nas populações que se veem obrigadas a consumir água proveniente destas fontes. O Semiárido tem a maior parte do seu território coberto pela Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, rico em espécies endêmicas, apresentando grande variedade de paisagens, de espécies animal e vegetal, nativas e adaptadas, com alto potencial e que garantem a sobrevivência das famílias agricultoras da região. A Caatinga é considerada por especialistas o bioma brasileiro mais sensível à interferência humana e às mudanças climáticas globais. Outra característica do Semiárido brasileiro é o défi cit hídrico, embora isso não signifi que falta de água. Pelo contrário, é o Semiárido mais chuvoso do planeta. A média pluviométrica vai de 200mm a 800mm anuais, dependendo da região. Porém, as chuvas são irregulares no tempo e no espaço. Além disso, a quantidade de chuva é menor do que o índice de evaporação, que é de 3.000mm/ano, ou seja, a evaporação é três vezes maior do que a de chuva que cai. Isso signifi ca que as famílias precisam se preparar para a chegada da chuva. Ter reservatórios para captar e armazenar água são fundamentais para garantir segurança hídrica no período de estiagem, a exemplo das cisternas domésticas, cisternas-calçadão, cisternas escolares, barragens subterrâneas e outras tecnologias sociais. Um dos maiores desafi os na luta pela convivência com o Semiárido é a garantia universal da água para todo o povo sertanejo. Por isso, a cisterna de placa representa um marco na busca da soberania hídrica e alimentar no Semiárido brasileiro. O Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal, por meio do projeto Água para Todos, prevê que até 2014 sejam implantadas 750.000 cisternas e 6.000 sistemas simplifi cados de abastecimento direcionados para o consumo humano. Assim, a partir dos conhecimentos adquiridos pelos parceiros locais, mais de 15.000 cisternas de placas (cisternas de primeira água, cisternas de produção e cisternas escolares) foram construídas por meio de um processo participativo de gestão, mobilização, capacitação e construção, no âmbito desta Cooperação Brasil- Espanha, ajudando na complementação da política brasileira de universalização do acesso à água. Além das cisternas de placas, tecnologia social mais consolidada e incorporada às políticas públicas, outras formas de apoio como fortalecimento institucional, cursos de formação, intercâmbios, prêmios e identificação de novas tecnologias, estudos, pesquisas, publicações e vídeos contribuíram para o que podemos chamar de sucesso do Programa. Neste contexto, a Série Cooperação Brasil Espanha - Programa Cisternas BRA 007-B vem contribuir para o atual debate da temática de convivência com o Semiárido brasileiro, difundindo todo o conhecimento acumulado e gerado pelo Programa ao longo dos últimos anos, seja no modelo já consolidado das cisternas de placas, sejam nas inovações de tecnologias sociais difundidas no Prêmio Mandacaru, seja na consolidação de redes de saberes, bem como nas avaliações de impacto que subsidiam os debates e as decisões políticas. Que possamos assim, contribuir para esse novo momento e olhar sobre o Semiárido, que impulsiona práticas cada dia mais adaptadas ao bioma, à cultura local do povo sertanejo e às melhoras signifi cativas que o Brasil vem passando.