Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade compra institucional, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais e situação de (in) segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares beneficiários fornecedores

Abstract

O objetivo deste estudo foi caracterizar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Institucional no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Minas Gerais, bem como, a situação de (In)Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) das famílias dos agricultores beneficiários fornecedores. O estudo foi dividido em duas etapas. A primeira etapa tratou-se de um estudo descritivo delineado como um estudo de caso de natureza exploratória, para o qual se utilizou a abordagem qualitativa, para descrever o processo implementação do programa na UFV no período de 2013 a 2015. Os instrumentos metodológicos para a coleta de dados foram: observação das reuniões da comissão gestora do PAA quando se registrou as informações em um caderno de campo. Pesquisa documental realizada através da apreciação de documentos escritos referentes ao PAA na UFV e entrevistas semiestruturadas com os informantes-chave. Identificou-se os principais envolvidos diretamente com o programa na UFV, comissão gestora (n=8, 89%), agricultores familiares (n=5, 83%) e dirigentes de empreendimentos beneficiados (n=2, 100%), utilizou-se anotações e gravação de voz para registrar as informações. Os dados foram analisados de acordo com metodologia qualitativa. Na segunda, etapa foi realizada uma pesquisa quantitativa, executada no domicílio dos agricultores para caracterização da situação de (In) SAN, através de indicadores sóciodemográficos, nutricional, disponibilidade alimentar e a percepção da insegurança alimentar pela EBIA. Este momento da pesquisa caracterizou-se como um estudo epidemiológico de corte transversal, que teve a família como unidade de análise. Do total de famílias de agricultores fornecedores do PAA (n=6, 100%), entre 2013 a 2015, exclui-se uma família (n=1), pois o agricultor encontrava-se em tratamento de saúde e impossibilitado de contribuir com a pesquisa. As famílias residiam em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Analisou-se os dados quantitativos por meio de estatística descritiva. O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFV sob o no de registro 920.855/2014. Todos os voluntários participaram da pesquisa mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O PAA foi instituído na UFV em 2013, para atender parcialmente as necessidades do RU, a experiência foi iniciada com a aquisição de pó de café, banana prata e feijão carioca. Para segunda compra, em 2014, mantiveram-se três produtos e a terceira compra, em 2015, foi planejada para feijão (carioca e vermelho), pó de café, tangerina ponkan, banana prata e moranga. O processo implementação do PAA encontrava-se em fase de consolidação e enfrentou diferentes desafios, tais como, compreensão da legislação e do formato de tramitação da Chamada Pública. Financeiro, visto que os produtos da agricultura familiar possuíam preços maiores que os adquiridos por processos licitatórios. Atrasos no cronograma de fornecimentos dos alimentos, desorganização dos agricultores para atender um mercado da UFV. Limitações físicas, quando se referia à estrutura do RU que era antiga e impossibilitou a aquisição de uma maior quantidade de alimentos. No entanto, foi possível visualizar através das entrevistas com os envolvidos, que os objetivos delineados para sua implementação têm sido efetivados e foi possível perceber benefícios tanto para Universidade quanto para fornecedores, o primeiro por adquirir alimentos mais saudáveis, produzidos na região, que respeitavam a cultura alimentar, além de cumprir com seu papel social. O segundo em razão da agricultura familiar ter sua relação comercial fortalecida, seu produto valorizado e aumento na renda familiar. Para que o PAA se consolide na UFV é preciso articulação entre a produção familiar e a compra institucional, é necessário realizar planejamento prévio para que os agricultores se preparem para atender o mercado sem falhas no abastecimento. Acresce-se a necessidade de projetos de extensão e parcerias para preparar os agricultores e também maior envolvimento e participação social na operacionalização do PAA. Observou-se, que todas as famílias dos agricultores que participaram da pesquisa (n=5) encontravam em situação de segurança alimentar, segundo EBIA, todavia, existia a carência em alguns indicadores socioeconômicos, famílias com alterações no estado nutricional, sendo o excesso de peso em maior percentual 36,8 % (n=7). A disponibilidade calórica per capita/dia na maioria dos domicílios foi alta (≥ 3.000). Foi verificado que estruturar a unidade produtiva de forma diversificada, possivelmente, possibilitou aos agricultores possuir uma oferta de alimentos para atender o mercado e viabilizar a inserção no PAA da UFV, assim como contribuiu positivamente nas questões atinente à segurança alimentar de sua família. O mercado institucional propiciado pela Universidade surgiu como possível instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e instrumento de política de SAN.

The objective of this study was to characterize the process of implementation of Institutional Food Acquisition Program (FAP) in the University Restaurant (UR) of the Federal University of Viçosa (UFV), Minas Gerais, as well as the Food and Nutritional (In)Security (FNS) of the farmers` beneficiary suppliers families. The study was divided into two phases. The first phase was a descriptive study designed as a case study of exploratory nature, for which it was used the qualitative approach, to describe the process of implementation program at the UFV, in the period from 2013 to 2015. The methodological tools for data collection were as follows: (FAP) Managing Committee meeting notes. The information was written in a field notebook. Documental research conducted by assessing the written documents pertaining to the FAP at the UFV, and semi-structured interviews with key informants. Those directly concerned with the UFV program were identified, managing commission (n=8, 89%), homegrown farmers (n = 5, 83%) and benefited enterprise managers (n = 2, 100%), notes and voice recording were used to register the information. The data was analyzed according to a qualitative methodology. In the second phase a quantitative research was performed in the homes of the farmers for characterization of the (In) FNS situation, through socio- demographic, nutritional indicators, food availability and food insecurity awareness by Brazilian Food Insecurity Scale (BFIS). This moment of the research dealt with a cross- sectional epidemiological study, which had the family as a unit of study. From a total of families of farmers suppliers of FAP (n = 6, 100%), between 2013 and 2015, the family of a farmer (n = 1) who was in health treatment, and unable to contribute with the research. The families were residing in the Zona da Mata Mineira municipalities. The quantitative data was analyzed by descriptive statistics. The work was approved by the Ethics Committee in Research with Humans of the UFV under registration number no 920.855/2014. All volunteers participated in the research by signing the Free and Elucidated Term of Commitment. The UFV FAP was established in 2013 to partly meet the needs of the UR, the experiment started with the purchase of coffee powder, chunky bananas and carioca beans. For second purchase, in 2014, three products were maintained and the third purchase, in 2015, was planned for beans (carioca and red), coffee powder, Ugli fruit, chunky banana and squash. The implementation process of the FAP was in phase of consolidation and faced different challenges, such as, understanding the legislation and the Public Consultation processing format. Financial, since the homegrown agriculture products had prices higher than those acquired by bidding processes. Delays in supplying the products, lack of organization by the farmers to meet the UFV market requirements. Physical limitations, when it referred to the UR structure, which was old, made it impossible to acquire a greater amount of food. However, it was possible to visualize from the interviews with those involved that the goals outlined for its implementation have been made effective and it was possible to realize benefits both for the University and for vendors, the former by acquiring healthy foods, produced in the region, which respected the food culture, in addition to fulfilling its social role. The latter for having its business relationship strengthened, its product valued and increase in the family income. For the FAP to consolidate itself at the UFV, it is necessary to articulate between the homegrown production and the institutional purchase, it is necessary to carry out a preliminary planning so that farmers to meet the market without supply shortages. Added to the need of extension projects and partnerships to train farmers, as well as more engagement and social participation in the operationalization of the FAP. It was observed that all the families of farmers who participated in the survey (n= 5) were in food security situation, according to BFIS, however, there was a shortage in some socioeconomic indicators, families with changes in the nutritional status, with overweight being in highest percentage 36.8% (n = 7). The per capita/day caloric availability in most households was high. One household was found with very low per capita/day availability, indicative of food insecurity. It was verified that structuring the productive unit of diversified form, possibly allowed farmers to have a supply of food to meet the market needs and enable the UFV FAP, as well as contributed positively in terms of food security for the family. The institutional market provided by the University emerged as a possible instrument for strengthening the homegrown agriculture and the FNS policy instrument.