Gênero, raça e etnia no Projeto Paulo Freire: fundamentos e práticas

Abstract

O Projeto Paulo Freire, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), teve por objetivo “reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores e agricultoras familiares de 31 municípios cearenses” reconhecendo que, além das desigualdades econômicas, os marcadores de gênero, raça e etnia são estruturantes nesse quadro de injustiças. Partindo desse princípio, o projeto firmou o compromisso de promover justiça social e enfrentar as opressões e desigualdades históricas, estruturadas pelo racismo, patriarcado e capitalismo, que afetam diretamente a vida desses sujeitos e se traduzem em barreiras que dificultam ou impedem a garantia de seus direitos. A proposta da publicação Gênero, Raça e Etnia no Projeto Paulo Freire: fundamentos e práticas nasceu com o intuito de registrar a experiência do projeto em relação à integração de gênero, raça e etnia ao longo do seu desenvolvimento. Essa tarefa foi desafiante diante da dimensão e da abrangência temporal, territorial e política do projeto no contexto da política pública estadual de desenvolvimento agrário do Ceará. A experiência vivida foi permeada por uma dimensão pedagógica, educativa. Portanto, parafraseando Paulo Freire, impregnada de sentidos. Essa vivência foi significativa para o alcance dos resultados do PPF e, por isso, é relevante sistematizá-la. Sistematização compreendida, aqui, no sentido atribuído pelo sociólogo e educador peruano Oscar Jara: “aquela interpretação crítica de uma ou várias experiências que, a partir de seu ordenamento e reconstrução, descobre ou explicita a lógica do processo vivido, os fatores que intervieram no dito processo, como se relacionaram entre si e por que o fizeram desse modo”. É nessa perspectiva que a experiência da integração de gênero, raça e etnia do PPF será abordada nesta publicação, estruturada em sete capítulos. O primeiro apresenta o contexto geral do Ceará, evidenciando alguns aspectos da sua diversidade e das desigualdades sociais, políticas e econômicas que caracterizam os três territórios onde o PPF foi desenvolvido: Cariri, Inhamuns e Sobral. O segundo capítulo aborda a estrutura e os mecanismos adotados pelo PPF com a finalidade de integrar gênero, raça e etnia ao seu desenvolvimento bem como os conceitos centrais que fundamentaram essa experiência. O texto evidencia que o caminho percorrido foi previamente traçado e fruto de opções políticas feitas diante da realidade injusta das relações de gênero, raça e etnia, geração e classe, que se articulam entre si e violam os direitos de mulheres, da população negra, quilombola, indígena e pescadora, de LGBTQI+ e juventudes. A vivência prática é abordada no capítulo seguinte, que inicia com uma linha do tempo apresentando marcos dessa caminhada, o que favorece uma visão geral do que foi realizado. São descritas e fundamentadas as principais iniciativas do PPF ao longo de 2017 a 2022, de acordo com o Plano de Ação de Gênero, Raça e Etnia do projeto. O quarto capítulo apresenta cada uma das sete organizações da sociedade civil, seus campos de atuação e, especificamente, suas experiências no campo de gênero, raça e etnia: Cáritas Diocesana de Crateús, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus), Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (Cetra), Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar, Centro de Estudos e Assistência às Lutas do(a) Trabalhador(a) Rural (Cealtru), Instituto Antônio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano (IAC) e Instituto Flor do Piqui. As principais dificuldades estão sistematizadas no capítulo cinco e dizem respeito tanto à realidade dos territórios, do Ceará e do País quanto àquelas internas, enfrentadas pelas organizações e pelo governo durante a execução do trabalho. O capítulo seis contempla os objetivos da estratégia de equidade de gênero, raça e etnia do PPF, as estratégias adotadas e os principais resultados alcançados – estes, constatados nos processos de avaliação participativa desenvolvida ao longo de 2021. Ao final, serão apresentados outros olhares, que trazem falas de pessoas/organizações externas ao projeto, expressando, em documentos oficiais, a avaliação do trabalho desenvolvido. No sétimo e último capítulo, são abordados os aprendizados gerados ao longo desse processo, seja pelos acertos, seja pelos erros que certamente foram cometidos. São aprendizados relacionados, sobretudo, à execução das políticas públicas. Eles têm uma relevância diante dos desafios postos para as gestões municipais, estaduais e federal que tantas vezes não priorizam efetivamente a integração de gênero, raça e etnia nas políticas de governo e de Estado. Espera-se que essa sistematização possa despertar outras boas práticas e aprendizados nas gestões públicas e na sociedade civil, capazes de ir transformando as injustiças históricas que marcam as relações sociais e as condições de vida dos povos do Semiárido.