Mudanças climáticas e migração rural-urbana no Semiárido brasileiro

Abstract

Ao longo dos últimos anos, as evidências de que as atividades antrópicas alteraram a concentração de Gases de Efeito Estufa na atmosfera tornaram-se mais fortes, indicando que esse acúmulo é a causa mais provável das mudanças climáticas observadas até o momento. Os riscos associados às mudanças climáticas, apesar de incertos, têm potencial de aumentar a vulnerabilidade social, exacerbando desafios socioeconômicos já existentes, principalmente naquelas sociedades mais dependentes dos recursos sensíveis às alterações do clima. Os países em desenvolvimento serão potencialmente os mais afetados pelas alterações climáticas, uma vez que os mesmos têm menor potencial de adaptação e são aqueles que mais dependem das atividades agrícolas, um dos setores em que são esperados os maiores impactos negativos. No Brasil, especificamente, espera-se que as localidades que formam o Semiárido estejam entre as mais afetadas, devido à já existente irregularidade no regime pluviométrico e às elevadas temperaturas, além dos fatores econômicos e sociais intrínsecos à região. Dadas as limitações estratégicas para lidar com os choques ambientais causados pelas mudanças climáticas, uma alternativa adotada em resposta a esses choques é a migração. Entender as características específicas dos fluxos migratórios, tais como duração, destino e composição, é essencial para compreender os impactos da migração nos locais de origem e destino e para o desenvolvimento de políticas apropriadas. Nesse sentido, este estudo busca analisar se os fatores climáticos têm contribuído para a migração rural- viiiurbana nos municípios do Semiárido no passado recente e como esses fluxos migratórios serão afetados por cenários futuros de mudanças no clima. O estudo foi fundamentado na teoria microeconômica da maximização da utilidade, em que, ao decidir deixar a área rural e partir para a área urbana, o indivíduo busca maximizar sua utilidade. Analiticamente, estimou-se um modelo econométrico utilizando a modelagem de Efeitos Fixos e os resultados obtidos confirmaram a expectativa de que os direcionadores climáticos são preponderantes para que o fluxo migratório rural-urbano aconteça. Além disso, os demais direcionadores do processo migratório, como fatores econômicos, sociais e demográficos, também se mostraram importantes. Adicionalmente, foram feitas previsões a respeito das migrações rural-urbanas motivadas por variações na temperatura e na precipitação sob os cenários de mudanças climáticas RCP 4.5 e 8.5, referentes aos períodos de tempo 2016-2035 e 2046-2065, definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Os resultados encontrados indicam que haverá aumento da migração rural-urbana na região Nordeste e na região Semiárida em ambos os cenários e em ambos períodos de tempo. De maneira geral, os resultados obtidos neste estudo reforçam a necessidade de formulação de políticas públicas de combate à migração por razões climáticas. Em última instância, caso a migração se faça necessária, é preciso que haja a adoção de políticas que busquem o desenvolvimento organizado e planejado dos centros urbanos, considerando-se a migração como uma estratégia de adaptação aos efeitos adversos do clima. Dessa forma, políticas que atuem no sentido de absorver os migrantes nos centros urbanos e garantir que os mesmos tenham acesso aos serviços básicos oferecidos à população urbana contribuiriam para que os custos sociais da variabilidade climática sejam reduzidos.