Agroenergia na mitigação das mudanças climáticas globais, na segurança energética e na promoção social

Abstract

A agroenergia tem papel estratégico na mitigação dos Gases de Efeito Estufa (GEE), na segurança energética e na promoção social. Dois fatores igualmente importantes reacendem o interesse mundial por fontes de energias renováveis, notadamente, aqueles provenientes da biomassa: i) a atual perspectiva de esgotamento das reservas energéticas não-renováveis e ii) os cenários negativos das mudanças climáticas globais (MCGs), causadas pelo aquecimento global. Este último fator tem forte relação com a queima de combustíveis fosséis, os quais respondem por 75% das emissões de GEE, e com a forma atual de uso e ocupação do solo, conforme reportado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). Neste contexto, alternativas energéticas renováveis são primordiais para o enfrentamento de tais desafios. O presente trabalho está formatado em três capítulos, intimamente relacionados. Os dois primeiros basearam-se na pesquisa exploratória documental. Para tanto foram utilizados como parâmetros dados e informações relativas ao IPCC e suas implicações, notadamente sobre a agricultura, e dos programas globais de agroenergia, a exemplo do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O biodiesel surge como alternativa promissora na substituição parcial dos petroderivados e na mitigação das MCGs, além de outras vantagens que o qualifica em um cenário favorável globalmente. A ampliação da participação do biodiesel na matriz energética mundial propicia a oportunidade de executar políticas nos âmbitos: social (geração de emprego e renda e redução das assimetrias regionais), ambiental (redução de GEE) e econômico (redução de importações de petrodiesel e fator de divisas). Os agrocombustíveis representam importante instrumento de desenvolvimento, especialmente para países signatários do acordo firmado pelo Protocolo de Quioto, vigente até 2012 e, futuramente, pelo Protocolo de Copenhague, a ser implementado após 2012. Dentre os países produtores, o Brasil apresenta maiores condições para liderar a agricultura de energia em escala mundial. O terceiro capítulo baseou-se em um questionário respondido por Usinas Produtoras de Biodiesel (UPBs) do Brasil, após a implantação do PNPB. A pesquisa também se apoiou em fontes secundárias, como livros, mapas e web. Os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram utilizados como parâmetros. As matérias-primas mais utilizadas na produção de biodiesel no país são a soja (majoritariamente), a gordura animal, o caroço de algodão e a mamona, nessa ordem, e com grande interesse pelo pinhão-manso. A rota metílica é a mais utilizada, sendo adotada por 53% das UPBs em estudo. Dentro das premissas do PNPB, o Selo Combustível Social (SCS) é um componente importante como incentivador da implantação das UPBs. O PNPB apresenta avanços, como a inserção do biodiesel na matriz energética brasileira, geração de emprego, renda e desenvolvimento regional, notadamente no Nordeste e nas regiões semiáridas. Porém ainda apresenta muitos desafios a serem enfrentados, a exemplo dos subsídios e protecionismos dos países produtores de biodiesel, especialmente dos EUA e UE.