Impactos do programa nacional de crédito fundiário sobre a renda, o patrimônio e a qualidade de vida do sertão nordestino

Abstract

Objetivando mitigar os problemas decorrentes da concentração de terras, renda e da pobreza no meio rural brasileiro, foi criado o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. No caso do Nordeste, a principal categoria é o Combate à Pobreza Rural. Portanto, a pergunta que norteia essa pesquisa é a seguinte: quais são os impactos das políticas públicas de financiamento de crédito fundiário sobre a renda e o patrimônio, que repercutem na qualidade de vida dos seus beneficiários? Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo principal avaliar o impacto do crédito fundiário na renda agropecuária e patrimônio, além de mensurar a qualidade de vida dos seus beneficiários. Para tanto, utilizaram-se como referenciais teóricos: políticas públicas, modelo teórico de maximização de receita líquida e a teoria da qualidade de vida. Para avaliar o impacto do crédito fundiário foi utilizado o método de dupla diferença, enquanto a mensuração da qualidade de vida dos entrevistados foi feita usando o método linear da média aritmética e análise fatorial. Desta forma, pôde-se concluir que: o crédito fundiário proporcionou elevado aumento na renda agropecuária dos beneficiários do PNCF, no período de 2006 a 2010. Todavia, esse impacto diminuiu significativamente, no período de 2006 a 2012, mormente devido à baixa pluviosidade e falta de incentivos de programas que complementem as ações do crédito fundiário, como por exemplo o PRONAF. Portanto, houve uma diminuição significativa da renda e do patrimônio dos entrevistados (beneficiários e não beneficiários), no período de 2010 a 2012, devido ao baixo desempenho da agropecuária, por consequência da seca de 2012; durante o período de carência, o impacto do PNCF na renda e no patrimônio mostrou-se negativo e insignificante estatisticamente. Somente a partir do quarto ano é que se observou impacto positivo e significante. Mas, os melhores resultados foram encontrados só a partir do sexto ano de exposição ao Programa. No que concerne à qualidade de vida, encontrou-se um Índice de Qualidade de Vida dos Beneficiários IQVB e não Beneficiários - IQVN dentro do intervalo de média qualidade de vida. Entretanto, o grupo de beneficiários apresentou resultados melhores, na maioria dos indicadores de qualidade de vida, enquanto o grupo de beneficiários mostrou resultados próximos ao limite de baixa qualidade de vida.