Assentamento Olga Benário: Um Estudo de Caso da Espacialização da luta pela terra na Zona da Mata Mineira

Abstract

A temática da luta pela terra e por reforma agrária é latente nos dias atuais, devido à ausência de uma política pública consistente visando à realização de uma reforma agrária massiva que atenda a demanda por terra existente. Nesse contexto os trabalhadores rurais e urbanos inseridos nos diversos movimentos sociais buscam, por meio das ocupações de terras que descumprem a função social ou terras devolutas que, supostamente, foram adquiridas ilegalmente, a possibilidade de adquirir um lote de terra para nela morar, trabalhar e produzir. É a reboque desta pressão que o Governo criou milhares de projetos de assentamentos rurais por todo o Brasil. Partindo deste contexto o referido trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de espacialização da luta pela terra conduzido pelo diversos movimentos sociais influenciou no aumento do número de assentamentos rurais em Minas Gerais, mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, por meio de sua atuação, chegou a Zona da Mata Mineira em 2005, ocupando simbolicamente uma fazenda improdutiva que já se encontrava desapropriada pelo Governo Federal, desde o ano de 2004, no município de Visconde do Rio Branco, culminando com a criação do primeiro projeto de assentamento rural de reforma agrária denominado Olga Benário e vem efetuando novas ações de ocupações de terras na mesorregião. Como resultado da pesquisa, pôde-se perceber que a ocupação de terras continua sendo o principal mecanismo de acesso a terra por meio dos projetos governamentais de assentamento de Reforma Agrária (P.As). No entanto, nem toda ocupação de terra se transforma em um projeto de assentamento ou em um acampamento. A pesquisa evidenciou que os trabalhadores e os mediadores envolvidos neste processo têm objetivos e ideais diferentes. Em se tratando do assentamento nota-se que não há senso de coletividade, pois as famílias se encontram em estágios distintos em relação às melhorias de suas condições de vida. Pretende-se fornecer subsídios para melhor entender a dinâmica da luta pela terra na Zona da Mata Mineira, bem como a atuação dos diversos mediadores envolvidos e de que forma as famílias se relacionam entre si e suas estratégias de sobrevivência, além de auferir no caso em estudo a eficiência desta política pública em prol da melhoria de vida destas famílias, mediante a emancipação do assentamento que poderá vir a contribuir para o desenvolvimento rural local e regional.