Caderno de casos: grande chaco americano: dinâmicas provinciais do projeto de energias renováveis em mercados rurais (PERMER)

Abstract

O Projeto de Energias Renováveis em Mercados Rurais (PERMER) é uma política pública do governo nacional argentino, cujo objetivo é propiciar, à população rural dispersa, acesso regular a um abastecimento básico de energia, utilizando, de forma prioritária, fontes de geração renováveis. O projeto e a implementação do PERMER começaram no ano de 1999 e, até a presente data, foram realizadas duas etapas: o PERMER I, até o ano de 2012, e o PERMER II, desde o ano de 2015 até os dias atuais. O financiamento do projeto é realizado com empréstimos do Banco Mundial, uma doação do Fundo Global do Meio Ambiente, a contribuição dos governos provinciais, dos concessionários do serviço de eletricidade em cada província e dos beneficiários, por meio do pagamento de uma tarifa subsidiada. Nesta sistematização apresentaremos o PERMER em sua totalidade e, no que se refere à região do Chaco, aprofunda-se em dois casos das províncias de Jujuy - para o PERMER I - e de Santiago del Estero - para o PERMER II. Esta iniciativa mostra aprendizagens e inovações a partir do Estado para abastecer de energia a áreas rurais semiáridas, e seus trabalhos de política pública podem ser úteis para apoiar a geração de políticas rurais de energia em outros países e regiões.