Sistema de informações para apoio ao planejamento e gestão de recursos hídricos

Abstract

O aumento no consumo de água, provocado pelo desenvolvimento econômico, pode ocasionar um desequilíbrio entre a oferta e a demanda, o que resulta no surgimento de conflitos pelo uso da água. Para equilibrar a relação entre oferta e consumo, a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei 9.433/97, adotou a outorga de direito do uso da água como um dos instrumentos para garantir o atendimento dos múltiplos usos da água. O processo de avaliação de um novo pedido de outorga requer, por parte dos órgãos gestores, a manipulação de bancos de dados relacionados às demandas e à obtenção do valor da vazão disponível para outorga, o que toma difícil realizar esta avaliação sem o auxílio de um sistema de informações. Considerando que sistemas computacionais podem auxiliar estas tarefas e, consequentemente, aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos, objetivou-se com este trabalho desenvolver e aplicar à bacia do rio Paracatu, um sistema de informações que permita automatizar processos e rotinas necessárias ao planejamento e gestão de recursos hídricos. Utilizando o ambiente de programação Borland Delphi 7.0 e o componente ESRI MapObjects 2.4, foram implementados módulos para análise da disponibilidade hídrica, avaliação do impacto de urna nova outorga de uso da água, espacialização dos resultados em urna base hidrográfica e emissão de relatórios. Para a realização do estudo de caso foram consideradas as outorgas da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e empregada a base hidrográfica disponibilizada por ANA (2006). Para a estimativa da vazão mínima de referência foram adotadas as equações de regionalização de vazões estimadas por Rodriguez (2008). O sofiare desenvolvido, denominado Sistema de Informações para Apoio ao Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (SIAPHi), permite a importação de bases de dados hidrográficos, inserção de equações de regionalização de vazões, importação de bancos de dados de outorgas e estimativa da relação entre demandas e vazão mínima de referência ao longo do tempo (em urna base mensal) e do espaço (em cada segmento da hidrográfica). O SIAPHi mostrou-se urna ferramenta eficiente para simular o efeito do uso de diferentes critérios para concessão de outorga em urna bacia hidrográfica.