Resgatando tradições: articulações entre Estado e sociedade na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte

Abstract

Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes). This article investigates the agency of social movements in the design of the “Crioulas” Seeds State Program of Rio Grande do Norte, based on the concepts of public policy regimes and subsystems articulated in a model proposed by Rebeca Abers, Marcelo Silva, and Luciana Tatagiba (2018). Information available on the website of the State Secretariat of Family Agriculture (Sedraf) and Emater were analyzed, as well as interviews with program managers and representatives of social movements. As results, we found that the elaboration of the Program was only possible with the entry of representatives sensitive to the agendas in the rural areas in the executive and legislative, in 2019, in addition to the historical protagonism of the social movements in the defense of these. The movements acted in the sense of directly intervening in the proposals of bills, bringing accumulated experiences in other policies, such as the Seed House Program of Articulaçao do Semiarido (ASA) and the Food Acquisition Program (PAA seeds).