Caderno de casos: grande chaco americano: metodologia de diálogos e acordos para acesso à terra

Abstract

O acesso às terras por parte das comunidades indígenas e camponesas é um dos principais eixos de conflitos na região do Grande Chaco Americano. Desde o ano de 1981, no contexto das ações da Fundação para o Desenvolvimento em Justiça e Paz (FUNDAPAZ) no Chaco argentino, principalmente nas províncias de Salta, Santiago Del Estero, Santa Fé, Jujuy e Formosa, iniciam-se as tarefas de fortalecimento das organizações e o assessoramento legal para que possam apresentar demandas judiciais ou negociações com os proprietários legais das terras. Dessa prática surgiu uma metodologia denominada Diálogos e Acordos para o Acesso à Terra. A metodologia tem sido utilizada nas disputas por terras públicas ou privadas com diversos resultados, mas em todos os casos contribuiu para uma melhor capacidade de gestão política dos conflitos fundiários por conta das comunidades indígenas e organizações criollas1 . Além disso, a estratégia se fundamenta no diálogo entre indígenas e criollos para alcançar uma solução conjunta e efetiva a ser proposta ao Estado. Nesta sistematização, serão abordadas as principais particularidades da iniciativa e aprofundaremos na metodologia a partir de dois casos considerados “bem-sucedidos”: o acesso à terra pela comunidade indígena Wichí da região de Los Blancos, província de Salta, Argentina (1981-1997); e a divisão predial e titulação dos lotes 55 e 14 entre as Comunidades Aborígenes Lhaka Honhat e população campesina, província de Salta, Argentina (Anos 1998-2014).