A experiência de gestão de convênios no pró-semiárido: Inovações e boas práticas e lições aprendidas em prestação de contas

Abstract

Esse documento visa apresentar a prática da Gestão de Convênios realizada no âmbito do Projeto Pró-semiárido junto às Organizações Comunitárias, demonstrando o passo a passo dessa experiência participativa e inovadora, que vem contribuindo efetivamente para um resultado eficaz e eficiente no que tange ao emprego de recursos públicos em políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável com investimentos produtivos, sociais e ambientais. O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) - Governo do Estado da Bahia. O Pró-semiárido foi iniciado em agosto de 2014, com prazo de execução previsto para seis anos. Com as extensões de prazo, pós Pandemia do COVID – 19, totalizou 10 anos, até setembro de 2024. O Projeto é uma parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, que faz parte das Organizações das Nações Unidas - ONU. O público do projeto é composto pela população pobre do meio rural, incluindo agricultores familiares, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e de fundo e fecho de pasto. Ao longo da execução do Projeto foram beneficiadas 75.049 famílias, através dos investimentos produtivos, socioculturais, organizativos, ampliação e fortalecimento dos serviços de assistência técnica, acesso a recursos hídricos para consumo humano e produção, comercialização e acesso a políticas públicas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. O Pró-semiárido também apoia a consolidação de empreendimentos associativos e econômicos através de convênios com Associações Comunitárias e Organizações Econômicas, a exemplo das Cooperativas de Agricultores, Centrais de Comercialização e Redes, prestando assessoria técnica e investindo recursos para ampliação e fortalecimento dos processos produtivos e de beneficiamento da produção. Para tanto, são identificados os empreendimentos elegíveis, levando em conta suas necessidades de consolidação, seu potencial de sustentabilidade e sua viabilidade econômica e financeira. Ao todo são 273 entidades convenentes, sendo 222 Organizações Comunitárias, 32 Cooperativas e outras 19 organizações, tais como colônias, institutos e consórcios localizadas em 782 comunidades, na região Centro Norte do Estado da Bahia, abrangendo 32 municípios do semiárido baiano. Dentre os diversos setores que compõem o projeto, destaca-se a Assessoria Financeira que consiste em um trabalho contínuo de assessorar administrativa e financeiramente a coordenação geral do Projeto, assim como construir, difundir e implementar ferramentas e procedimentos necessários à eficácia, eficiência e efetividade dos recursos movimentados pelo Projeto junto ao público beneficiário, contribuindo decisivamente para o alcance dos objetivos. No escopo das ações da Assessoria Financeira, destaca-se a atividade de gestão de convênios, que é desenvolvida junto às Entidades convenentes beneficiárias do Projeto, por meio de um processo de capacitação e assessoria continuada. Este documento apresenta a concepção, a prática e experiência da Assessoria Financeira, a partir da atuação dos Assistentes de Prestação de Contas – APC’s na gestão dos convênios firmados com as Entidades convenentes. Ele consolida as reflexões e percepções analíticas da equipe de assessoria financeira junto às associações e cooperativas beneficiadas com o Projeto, resultantes do processo de Sistematização das Experiências de Prestação de Contas em Gestão de Convênios no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pró-semiárido, tendo como principal foco convenentes. Ele consolida as reflexões e percepções analíticas da equipe de assessoria financeira junto às associações e cooperativas beneficiadas com o Projeto, resultantes do processo de Sistematização das Experiências de Prestação de Contas em Gestão de Convênios no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Pró-semiárido, tendo como principal foco Durante o período de sistematização desta prática, a equipe de campo e a coordenação, contou com o auxílio de uma consultoria externa e se debruçou criticamente sobre sua prática cotidiana junto às associações comunitárias, de modo a estruturá-la, discernindo sobre suas ações, metodologia de trabalho, ferramentas, suas potencialidades e fragilidades, verificando o impacto desse assessoramento junto às organizações, sua relação e importância para as demais áreas do projeto e, consequentemente, para o alcance dos resultados esperados. Nessa perspectiva foram desenvolvidas diversas atividades visando a integração da equipe e a coleta de dados sobre a prática diária na gestão de convênios, envolvendo metodologias diversificadas como reunião com a coordenação do Projeto Pró-Semiárido, Assessoria Financeira, grupos focais com algumas entidades convenentes selecionadas, entrevistas com informantes chaves e com os Assistentes de Prestação de Contas, utilizando técnicas de construção da linha do tempo, rodas de conversas, apresentações de rotinas com provocação de análises críticas e preenchimento de quadros analíticos didaticamente propostos, objetivando traçar um retrato do trabalho desenvolvido pela Assessoria Financeira junto às Organizações Comunitárias com foco na prestação de contas no âmbito do Pró-semiárido. A elaboração da sistematização ocorreu no período de março a julho de 2024, sendo um resultado da imersão feita pela própria equipe da assessoria financeira, mais precisamente dos Assistentes em Prestação de Contas, ao se debruçar para olhar sua prática e todo o seu processo evolutivo no decorrer da execução dos três projetos de desenvolvimento executados pela CAR em parceria com o FIDA, a saber, Gavião e Gente de Valor, até o Pró-Semiárido, contando também com as percepções dos integrantes das diretorias das Associações e Cooperativas beneficiárias sobre o processo de assessoria financeira e ainda de profissionais da coordenação do Projeto e do FIDA. Considerando ser esta uma experiência inovadora e de sucesso, a CAR e mais precisamente, a equipe de Assessoria financeira, esperam que esse documento resulte em um material referência para ações similares de gestão de convênios, de apoios e consultorias a organizações associativas, sendo amplamente disseminadas as metodologias adotadas, ferramentas implementadas e lições aprendidas, contribuindo efetivamente para o processo de gestão de conhecimentos e que se constitua em uma fonte de consulta para orientação aos gestores e executores de programas e projetos sociais, reeditando assim essa prática exemplar, de modo a aprimorar a eficácia na utilização de recursos aplicados em políticas públicas e fortalecer a economia local, por meio da capacitação e empoderamento das Entidades. Institucionalmente, a presente sistematização tem ainda o objetivo de difundir entre as instituições parceiras - Estado, FIDA e outros e organizações da sociedade civil, a importância da gestão de convênios. Esse material poderá ser replicado, reeditado, adaptado ou mesmo utilizado como base para outros projetos, considerando suas especificidades e realidades, sendo um documento de referência no âmbito da execução de políticas públicas.