Povos tradicionais brasileiros: um olhar para as comunidades quilombolas do estado da Bahia

Abstract

O projeto AKSAAM (Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso aos Mercados) iniciou-se em outubro de 2019 e é resultante do acordo de doação do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), sendo executado no Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

O AKSAAM tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável no meio rural, com foco na redução da pobreza rural e na promoção de segurança alimentar e nutricional, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A gestão do conhecimento desempenha importante papel no projeto. Há um significativo esforço na sistematização, análise, adaptação e comparação de experiências de erradicação de pobreza e de desenvolvimento local. Especial ênfase é atribuída a inclusão produtiva de mulheres, jovens e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Estes últimos tem um importante papel na preservação ambiental, da agrobiodiversidade e da cultura do país.

O Brasil apresenta uma multiplicidade de PCTs. Atualmente, são 28 grupos de indivíduos que se autodeclaram culturalmente diferenciados e apresentam procedimentos específicos de reprodução econômica, cultural, social, religiosa e ancestral econômica, conforme o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos PCTs (PNPCT). Dentre estes, citam-se as comunidades de quilombolas, indígenas, catingueiros, extrativistas, fundos e fecho de pasto, povos de terreiro e quebradeira de coco de babaçu. Segundo os dados do IBGE (2019), em 2019, existiam cerca de 5.972 comunidades quilombolas, distribuídas entre 1.672 municípios brasileiros. A região Nordeste concentrava 53% do total das localidades, seguida pelas regiões Sudeste (23%) e Norte (15%).

Apesar de um arcabouço legal; envolvendo a Constituição Federal, as convenções internacionais e os dispositivos jurídicos da PNPCT; que regulamenta os direitos dos PCTs, estes grupos continuam invisibilizados em nossa sociedade e encontram-se em vulnerabilidade sócio-econômica. Nesse sentido, o AKSAAM está lançando uma coleção de cartilhas com o objetivo de trazer um conjunto de informações sobre os povos e comunidades tradicionais, afim de trazer maior visibilidade sobre sua importância para a sociedade e apresentar os principais gargalos que os afetam. Além disso, pretende-se caracterizar as ações dos projetos FIDA junto a essas comunidades.

As primeiras cartilhas tratam da apresentação das comunidades quilombolas da Bahia e Piauí e das comunidades de fundo e fecho de pasto na Bahia. Acreditamos que os documentos possam contribuir para mostrar que há uma grande oportunidade para o Brasil transformar-se em referência no campo da sóciobiodiversidade.