Abstract:
O contexto de crise hídrica atual, associado às projeções de crescimento das demandas no futuro, evidencia uma condição de escassez iminente e, por conseguinte, a necessidade de adoção de políticas eficientes de planejamento e gestão que atuem de modo a disciplinar o uso dos recursos hídricos. Uma estratégia nesse sentido é a efetiva adoção da cobrança pelo uso da água, que, subsidiada pelo estabelecimento de critérios de uso adequado, tem um potencial regulador. Dentro desta perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia para valoração da água com base na disponibilidade sazonal de recursos hídricos e aprimorar um critério de valoração da água na agricultura irrigada com base na efetiva demanda hídrica das culturas, sendo, para o desenvolvimento das proposições, utilizada a bacia do Paracatu. O desenvolvimento do critério relacionado à disponibilidade sazonal dos recursos hídricos baseou-se na consideração de que a água deve estar associada a uma diferente valoração ao longo do ano, de acordo com seu nível de disponibilidade em condições a fio d‘água. Para a caracterização dessa variação na hidrografia, foi considerada uma relação entre os valores de Q 10 mensais e de Q 10 anual, denominada RVM M/A . Visando à identificação de possíveis discrepâncias nos valores da RVM M/A, foi utilizada a técnica de box plot, seguida, posteriormente, pela análise de agrupamento visando a identificação de regiões homogêneas. Para a região homogênea considerada, foram estimados os valores médios mensais da RVM M/A e os respectivos intervalos de confiança inferiores, com 95% de probabilidade. O estabelecimento do critério fator de sazonalidade (F s ) foi dividido em três aproximações, que representam os ajustes feitos aos valores médios da RVM M/A . O fator de uso da água na irrigação foi criado por IBIO e Funarbe (2013) como incentivo ao uso eficiente da água na irrigação, e se baseia em uma relação entre a vazão unitária outorgada (q u i unitária tabelada (q u i tab out ) e um valor de vazão ), estimado com base na efetiva demanda hídrica das culturas e em valores de vazão unitária prefixados. O aprimoramento desta metodologia para valoração da água na agricultura irrigada consistiu na substituição dos valores q u i outorga de irrigação q u i hídrica da cultura (q u i tab ref. out máx. por uma vazão unitária de referência para , estimada com base na máxima demanda ), associada a um fator de desestímulo, que agrega maior valor à água quando o período de maior demanda para a irrigação das culturas temporárias coincide com o período de menor disponibilidade hídrica superficial a fio d‘água o qual foi estabelecido por um valor limite de RVM M/A igual a 1,5. A obtenção dos valores de q u i ref. out foi precedida por um estudo de identificação de regiões homogêneas quanto ao balanço hídrico entre evapotranspiração de referência e precipitação provável com 80% de probabilidade de ocorrência. Os valores q u i máx. corresponderam à máxima vazão unitária mensal estimada, considerando 12 calendários de cultivo ao longo do ano, com datas de plantio correspondentes ao primeiro dia de cada mês.
