Resumo:
Assuntos relacionados ao pagamento por serviços ambientais são, atualmente, realidade nos fóruns de discussão mundiais, porém ainda não há um consenso sobre a melhor forma de implantação e manutenção dos mesmos, de acordo com os conceitos de sustentabilidade. Dessa forma este trabalho objetivou o desenvolvimento de um índice que permita caracterizar a adequação da ocupação do solo à sua capacidade de uso, visando o pagamento por serviços ambientais. Desenvolveu-se ferramentas de avaliação da adequação à capacidade de uso e ocupação do solo através do enquadramento do solo em classes de capacidade de uso, segundo metodologia proposta por Rio Grande do Sul (1983), e a comparação do mesmo com a situação atual de ocupação do solo. Este confronto permitiu obter o número de classes acima da capacidade de uso do solo e, consequentemente, o índice de boas práticas. Para melhor entendimento dos valores obtidos pelo índice de boas práticas foi proposto uma escala de classificação destes valores. Para efetivação da metodologia proposta, foi realizada a aplicação prática desta metodologia na bacia hidrográfica do rio Pomba. Além da análise da situação atual da bacia, foram propostos quatro cenários para a avaliação de uso do solo na bacia, sendo: i) cenário baseado no novo código florestal; ii) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como agricultura; iii) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como pastagem; e iv) cenário baseado na totalidade de uso da bacia como uso florestal. A escala proposta apresentou boa aplicabilidade para bacia, sendo sensível à variação do uso do solo proposto pela variação de uso nos cenários. A aplicação do índice permitiu caracterizá-lo como avaliador da adequação à capacidade de uso e ocupação do solo. A classificação do uso atual da bacia do rio Pomba é considerada moderada; e os cenários propostos foram considerados, respectivamente: bom, péssima, moderada e ideal.
