Projeto de avaliação de impactos dos programas do FIDA no Brasil: produto 4: estudo da linha de base do projeto Pró-Semiárido (Bahia)

Abstract

As transformações verificadas na economia e sociedade brasileiras ao longo do século XX têm imposto à agricultura familiar novos desafios e obstáculos para a sua existência e viabilidade. Esses desafios e obstáculos são particularmente maiores na região do semiárido nordestino do Brasil, que concentra alguns dos piores indicadores de desenvolvimento do país. O projeto Pró-Semiárido é uma das políticas públicas implementadas para auxiliar a agricultura familiar no semiárido baiano. O projeto consiste em uma série de iniciativas co-financiadas pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), e que é o objeto de análise desse relatório. Esse relatório descreve o trabalho realizado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) na análise dos dados da linha de base e os procedimentos metodológicos adotados para a futura avaliação de impacto do projeto. O Pró-Semiárido objetiva contribuir para a redução da pobreza rural através da geração de renda, aumento da produção e das oportunidades de trabalho nos setores agrícola e não-agrícola, por meio do desenvolvimento do capital social e humano e desenvolvimento produtivo, acesso a mercados e sustentabilidade ambiental. A área total de atuação do Pró-Semiárido abrange cerca de 17% do território do Bahia, um total de 30 municípios foram selecionados para participar do projeto. O públicoalvo do Pró-Semiárido é a população que mora na área rural e em comunidades com menos de 10 mil habitantes, somando cerca de 736 mil pessoas, ou 56% da população da área de abrangência do projeto. Para realizar uma avaliação de impacto rigorosa é importante estabelecer uma linha de base que permita descrever o contexto no qual serão medidos e avaliados os impactos do programa. O IPC-IG desenhou um plano amostral através do método da amostragem aleatória estratificada em dois estágios. Com base na estratificação que classifica as comunidades de acordo com identidades socioculturais, 300 comunidades foram selecionadas para sorteio, sendo 155 beneficiárias e 155 para o grupo de controle. Posteriormente mais dois municípios foram incluídos na análise. A pesquisa de linha de base aconteceu em 388 comunidades de 32 municípios baianos, tendo como base uma amostra definida de 2503 famílias (entre beneficiários e controles). A qualidade da linha de base depende da definição de grupos de tratamento e de comparação com características semelhantes. A análise da linha de base será comparada, numa segunda ou etapa final da avaliação, aos resultados obtidos após a implementação do programa. Assim será possível estimar o impacto das atividades do Programa. Embora as comunidades da amostra tenham sido pareadas inicialmente, foi realizado novo pareamento de domicílios de agricultores, via score de propensão. Essa medida teve o objetivo de melhorar o balanceamento das covariadas de pareamento e garantir maior comparabilidade entre os grupos. Como resultado, o pareamento eliminou as diferenças observadas nas covariadas escolhidas para o pareamento entre os grupos de beneficiários e de controle, fazendo com que a amostra gerada se tornasse mais similar entre os grupos. Com relação aos indicadores de impacto, verificaram-se diferenças entre os dois grupos mesmo após o pareamento dos dados, principalmente nos indicadores de posse de bens domésticos, de participação das vendas da produção na renda total, de proporção da produção destinada ao comércio, de participação em associação, da participação feminina no processo de produção e no mercado de trabalho, no recebimento de benefício do PAA/PNAE/SEAF/ ou garantia safra, de práticas agrícolas sustentáveis e de práticas de descarte sustentável do lixo. As diferenças precisam ser levadas em conta nas próximas etapas de avaliação de impacto. É possível medir o impacto por meio de métodos que verificam as diferenças que ocorreram durante a intervenção para os grupos de tratamento e controle, e em seguida a diferença das diferenças entre os dois grupos. Conclui-se, por fim, a importância do duplo pareamento dos dados da amostra coletada para a geração de uma amostra mais similar de domicílios e indivíduos, entre os grupos de beneficiários e de controle do projeto, possibilitando a maior precisão de sua futura avaliação de impacto.