Insegurança alimentar nas áreas de cobertura do projeto FIDA no Brasil: incidência, impactos e determinantes

Abstract

O projeto AKSAAM (Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso aos Mercados) iniciou-se em outubro de 2019 e é resultante do acordo de doação do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), sendo executado no Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). O AKSAAM tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável no meio rural, com foco na redução da pobreza rural e na promoção de segurança alimentar e nutricional, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A gestão do conhecimento desempenha importante papel no projeto. Há um significativo esforço na sistematização, análise, adaptação e comparação de experiências de erradicação de pobreza e de desenvolvimento local. A região Nordeste do Brasil se destaca por disparidades econômicas e sociais e necessidade de desenvolvimento. Essas disparidades podem ser expressas por meio de números sobre desigualdade econômica, social, política, cultural e ambiental, as quais são determinantes importantes da situação de pobreza e insegurança alimentar dos agricultores e agricultoras familiares da região semiárida. O FIDA tem buscado, a partir de várias iniciativas no Brasil, alcançar o cumprimento das prioridades da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Dentre as principais metas, estão as metas de atingir a erradicação da fome e a segurança alimentar e nutricional. Os projetos financiados na região Nordeste do Brasil concentram-se em reduzir a pobreza, por meio do apoio e promoção da agricultura familiar e dos grupos mais vulneráveis, como comunidades indígenas e quilombolas (afrodescendentes), e membros da reforma agrária, mulheres e jovens. O alcance desses objetivos tem implicações diretas sobre a produção e renda das famílias rurais e, consequentemente, sobre estado de segurança alimentar. O fenômeno da insegurança alimentar envolve questões sobre acesso a alimentos de qualidade, práticas alimentares saudáveis, práticas sustentáveis de produção, cidadania e direitos humanos, sendo assim, é um fenômeno multidimensional e complexo, que pode ter diversas causas sociais, econômicas e culturais que o influenciam. Desta forma, melhorias em apenas uma variável, como na renda, poderá não garantir o alcance de um resultado desejável. Desta forma, este estudo surge com o propósito de encontrar respostas sobre a situação de insegurança alimentar das famílias rurais do Nordeste, beneficiadas pelos projetos do FIDA. O presente documento apresenta uma contribuição inovadora para a análise da insegurança alimentar no meio rural do Semiárido, que é o desenvolvimento de um Índice de InSA para os principais projetos do FIDA, bem como a análise dos principais condicionantes da insegurança alimentar e os impactos causados por cada projeto. Ainda é grande o desafio de impactar positivamente a segurança alimentar das famílias, principalmente as que estão em regiões carentes e com públicos-alvo vulneráveis, e de eliminar totalmente as restrições alimentares enfrentadas no Semiárido brasileiro. Assim sendo, esta iniciativa é importante por contribuir para identificar os principais desafios a serem superados e promover orientação de futuras ações para se alcançar as melhorias desejáveis na segurança alimentar. Os impactos esperados sobre a Situação Alimentar podem demandar um tempo de maturação, que extrapola o período analisado, para que as ações implantadas pelos projetos possam surtir efeitos.