Mapeamento de áreas de preservação permanente e dos conflitos de uso da terra em propriedades rurais

Abstract

Este trabalho teve como objetivos: elaborar um mapa de uso da terra e dos imóveis da bacia com base na ortoimagem Ikonos II; delimitar de maneira automática as áreas de preservação permanente; avaliar a dinâmica dos processos de fragmentação; e identificar a ocorrência de conflito de uso da terra por imóvel na bacia do ribeirão São Bartolomeu, situada na região da Zona da Mata mineira, município de Viçosa, Estado de Minas Gerais. Utilizando os recursos disponíveis do geoprocessamento, foi obtido o mapa do cadastro geométrico com 292 propriedades, com uma área mínima de 725,48 m2, máxima de 212,00 ha e área média de 9,68 ha, sendo que apenas três imóveis possuem mais de quatro módulos fiscais. Mediante uma interpretação visual, nove classes de cobertura e uso da terra foram mapeadas:pastagem; floresta natural; cafezal; agricultura; floresta plantada; área urbana; hidrografia; benfeitorias; e vias de acesso. Seguindo as definições do Código Florestal e das Resoluções 302 e 303 do CONAMA, foram delimitadas as áreas de preservação permanente (APPs) situadas no terço superior das sub-bacias (1.037,32 ha); encostas com declividades superiores a 45 graus (5,51ha); nascentes e suas respectivas áreas de contribuição (436,06 ha); margens dos cursos d água (325,96 ha); e no topo de morros (27,96 ha), perfazendo um total de 1.530,67 ha (54,15 %) da área total da bacia, que é de 2.826,83 ha. Emseguida, foi feita uma análise de conflito de uso da terra sob o aspecto ambiental, confrontando o mapa de uso com o mapa das áreas de preservação permanente. A área de uso indevido correspondeu a 933,32 ha (60,98 %), sendo as classes pastagem com 613,12 ha (50,79%) e café com 109,02 ha (51,46 %) as principais ocorrências nessas áreas. Do total de APPs, 597,35 ha (39,03 %) estão protegidas. Na área de estudo, 78 fragmentos florestais foram identificados e mapeados, sendo o de menor área com 0,16 ha e o de maior área, 234,58 ha. Esses fragmentos, na sua maioria, possuem forma alongada, pois o índice de circularidade médio foi de 0,339. Com relação às áreas de reservas legais, das 292 propriedades rurais mapeadas, 41 imóveis (14,04 %) possuem mais de 20% de cobertura florestal localizada fora de suas áreas de APPs e os 251 imóveis restantes não atendem à legislação referente à demarcação das reservas.