Governança da água em município de pequeno porte: análise baseada no sistema socioecológico e nos princípios de Ostrom

Abstract

Nesta pesquisa, analisa-se a governança da água do reservatório responsável pelo abastecimento da área urbana de um município de pequeno porte: São Miguel (RN). Para tanto, utilizaram-se as técnicas de pesquisa análise documental e observação participante para investigar o sistema socioecológico no contexto de colapso de água que acomete o município e verificar o atendimento aos princípios institucionais de Ostrom para a governança da água nessa localidade. Constatou-se que a escassez de recurso hídrico é resultante de um sistema não sustentável, uma vez que o sistema de recurso possui uma realidade climática que não é bem administrada; parte das unidades de recurso enfrenta escassez prolongada; o sistema de governança possui atuação deficitária; e os atores sofrem os impactos negativos dessa performance por meio da falta de água. A governança dos recursos hídricos do reservatório principal para abastecimento urbano mostra-se fragilizada, mas tem obtido avanços a partir do processo de alocação negociada de água. As estruturas de análise aplicadas permitiram detectar a realidade da governança da água da área de estudo e demonstrar a necessidade de implementação de melhorias, entre quais está a atuação concreta e assertiva das organizações responsáveis direta ou indiretamente pela questão hídrica de São Miguel (RN). This research analyzed the water governance in the reservoir responsible for supplying the urban area of a small municipality: São Miguel, Rio Grande do Norte, Brazil. In order to do so, document analysis and participant observation were performed to investigate the socioecological system in the context of water collapse that affects the city and to verify compliance with the Ostrom’s institutional principles for the water governance in this locality. It was found that the scarcity of water resources is the result of an non-sustainable system which has a climate reality that is not well managed. Part of the resource units face prolonged shortage; the governance system has a deficient performance; and the actors suffer the negative impacts of this performance through the lack of water. Water governance resources in the main reservoir for urban supply is weakened, but advances have been made in the negotiated water allocation process. The outcomes allowed us to detect the reality of the water governance in the study area and demonstrate the need for improvements. Among them is the concrete and assertive performance of the organizations directly or indirectly responsible for the water issue of São Miguel, Rio Grande do Norte.