Water governance assessment at different scales: a reservoir case study in the Brazilian semiarid region

Abstract

This article analyses the application of OECD water governance principles to the semiarid region of Brazil. Between 2012 and 2017, the Paraíba River basin (macroscale) and its Epitácio Pessoa reservoir – EPR (microscale) suffered a severe drought. The reservoir came close to collapse in 2017, which led to water use conflicts that were aggravated due to water mismanagement. Four evaluation criteria were considered: policy alignment to the OECD principles, its implementation, on-ground results, and policy impacts. The outcomes indicate water management fragilities, even after 24 years of the Brazilian National Water Resources Policy enactment, and the need for a better water management integration at different scales: National, State, and River Basin. By considering a smaller scale (a basin and its main reservoir), it was possible to observe water governance failures that lead to water crises since the best practices performed by the national agency, at the national scale, have not been verified at the local scale. Esse artigo visa a analisar a aplicação dos Princípios da governança da água da OCDE no semiárido brasileiro. De 2012 a 2017, a bacia do rio Paraíba (macroescala), e seu reservatório Epitácio Pessoa (microescala), foram atingidos por uma forte e prolongada estiagem. O reservatório chegou próximo ao colapso em 2017, gerando conflitos pelo uso da água, destacando assim a má gestão de água. Foram considerados quatro critérios de avaliação: alinhamento da política aos princípios da OCDE, sua implementação, efetividade e impactos da política. Os resultados indicam as fragilidades da Política Nacional de Recursos Hídricos, mesmo após 24 anos de implementação, e a necessidade de melhorias na integração das escalas de gestão: Nacional, Estadual e bacia hidrográfica. Considerando uma escala menor (uma bacia hidrográfica e seu reservatório principal) foi possível observar falhas na governança hídrica que levaram à uma crise hídrica em função da agência nacional não ter executado, na escala local, suas melhores práticas.