Pró-semiárido: agroecologia e comunicação dialógica com a agricultura familiar camponesa

Abstract

O Pró-Semiárido nasce no seio do debate de institucionalização da Política Estadual de Convivência com o Semiárido em 2014, e dez anos depois (2024) chega num processo de consolidação no auge da aprovação e regulamentação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, o que mostra a força desse Projeto no processo de elaboração e implementação de política pública. O autor corrobora com esse pensamento citando: o Pró-Semiárido atuou no sentido de acolher e apoiar atores coletivos como mediadores da implementação e negociação de políticas públicas, traduzidos como investimentos imateriais do Projeto. Nunca é demais lembrar que esse Projeto nasceu a partir de uma demanda social gritante por parte de organizações populares, movimentos sociais e famílias camponesas amargando uma situação de abandono, gerando sentimentos de exclusão e de isolamento cada vez mais fortes. Da tentativa humilde de resposta à essa demanda surgiu e se desenvolveu uma nova perspectiva através de um Projeto bem estruturado, alicerçado e coordenado, firmando-se como pioneiro de um conceito em disputa e de implementação: a Convivência com o Semiárido e a Agroecologia, opondo-se ao modelo vigente de progresso, desenvolvimento, produtivismo e crescimento econômico, baseados em práticas condescendentes, urbanocêntricas e de incentivo ao êxodo rural. Com a Lei nº 13.572/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, o Pró-Semiárido se tornou um importante laboratório técnico-prático, onde o Estado conseguiu chegar nos rincões de pobreza e miséria, reestabelecendo o processo de autoestima e dignidade dessa gente. A parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) que trabalha onde a pobreza e a fome são mais profundas, nas regiões mais remotas dos países em desenvolvimento com situações de fragilidade, onde poucas agências de desenvolvimento ou instituições financeiras internacionais (IFIs) atuam, através do Governo do Estado da Bahia, já se consolida enquanto uma grande aliança desde os Projetos Pró-Gavião e o Gente de Valor, na construção do Bem Viver nas regiões mais emblemáticas do Estado, possibilitando superações e processos de emancipação das pessoas e das regiões pouco alcançadas pelas políticas públicas. É importante destacar as inovações decorrentes do Pró- -Semiárido: O reforço do paradigma da Convivência com o Semiárido através do protagonismo das organizações não governamentais que já tinham expertises com essa construção histórica e política; o ordenamento territorial a partir do agrupamento das comunidades; o empoderamento local através das comissões de controle social e dos convênios com as associações comunitárias; o apoio aos programas de sementes crioulas, Recaatingamento, certificação participativa e Assessoramento Técnico Contínuo (ATC); a aplicação do método LUME e das cadernetas agroecológicas; a criação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Convivência com o Semiárido (NEACS), com as rodas de aprendizagem e o fortalecimento dos grupos de interesses; a elaboração e aplicação dos Planos de Investimentos por Território, fomentando os atividades produtivas apropriadas; foram de fundamental importância no êxito deste Projeto na superação dos desafios vivenciados pelos sertanejos que careciam de uma atenção mais profunda do Estado.