Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: um caso de sucesso do Rio Grande do Norte

Abstract

O acesso aos mercados sempre foi um dos grandes entraves para alavancar a inclusão produtiva da agricultura familiar. Nesse sentido, a criação de programas governamentais de compras públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), significou um grande avanço, o qual possibilitou que milhares de famílias pudessem garantir um canal seguro de escoamento da sua produção e, ao mesmo tempo, que as crianças e jovens pudessem ter acesso a uma alimentação saudável e culturalmente mais próxima da sua realidade. Porém, com o surgimento da maior pandemia da história da humanidade, provocada pelo avanço da Covid-19 e a posterior necessidade de paralização das aulas, essa estratégica política pública teve que ser suspensa e, em muitos estados e cidades, foi totalmente paralisada no ano de 2020. No entanto, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, liderado pela Professora Fátima Bezerra, diferente da grande maioria dos demais estados, instituiu um conjunto de inovações que não só garantiu o escoamento da produção da agricultura familiar durante o pior momento da pandemia, como ampliou as compras, atingindo um percentual de 38% do total de recursos aplicados no PNAE para aquisição de produtos da agricultura familiar em 2020. Isso significou não somente a inclusão produtiva da agricultura familiar através da aquisição de mais de 2.000 toneladas de alimentos, como também ajudou a mitigar a insegurança alimentar de mais de 215 mil alunos da rede estadual de ensino. Nesse contexto, as principais lições desse processo deixam claro que o trabalho integrado das Secretarias de Educação (SEEC) e Agricultura Familiar do RN (SEDRAF) aliado à ampliação do diálogo com os movimentos sociais, cooperativas e associações foram fundamentais para que tais resultados fossem alcançados. Mais uma vez ficou claro que a agricultura familiar sempre será parte da solução dos problemas alimentares do mundo, Brasil e do RN. Por fim, agradecemos ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados (AKSAAM) pela divulgação dessa experiência que nos faz acreditar ser possível construir um mundo mais justo e sem fome.