Caderno Pró-Semiárido: Agroecologia e assessoramento técnico contínuo: histórias de sucesso em territórios rurais

Abstract

O Pró-Semiárido rompeu com o clientelismo e democraticamente chegou aos mais pobres com um método de seleção das comunidades de maneira justa, utilizando-se da teoria de desenvolvimento territorial de planejamento ascendente e endógeno. Rejeitou as diretrizes da velha forma de assessoramento aos agricultores que transmite pacotes tecnológicos e reproduz os preceitos da revolução verde, ao mesmo tempo em que adotou um processo de Assessoramento Técnico Contínuo (ATC). Com base no construtivismo de Piaget, na dialogicidade crítica de Paulo Freire e na teoria da complexidade de Edgar Morin, adotou a agroecologia nas suas dimensões científicas, tecnológicas e de movimento político-social, onde o saber do agricultor foi considerado e junto aos saberes da equipe técnica, construíram um conhecimento novo. Reforçou-se a isso a instalação de um processo de formação continuada de técnicos e agricultores através da criação de um Núcleo de Estudos em Agroecologia e Convivência com o Semiárido (NEACS). O modelo de agricultura convencional, originado da revolução verde e baseado em tecnologias de mobilização intensiva do solo, sementes geneticamente modificadas, uso acentuado de agroquímicos e monocultura, embora alcance altos índices de produtividade, tem se mostrado socialmente excludente e prejudicial ao meio ambiente. Isso potencializa problemas como a perda do controle de produção, redução da mão de obra, exclusão da agricultura familiar, perda de autonomia e dependência de insumos externos à propriedade. Além disso, a resistência progressiva dos insetos-praga aos agrotóxicos, a deterioração da fertilidade dos solos e a ausência de biodiversidade funcional nos agroecossistemas são características desse modelo de produção. Diante disso, a opção do Pró-Semiárido por uma construção agroecológica com as famílias agricultoras e as equipes de ATC contribuem com o desenvolvimento rural sustentável em sua área de intervenção. A partir dos princípios da Agroecologia e do seu potencial técnico científico, o Projeto vem colaborando com as famílias. No sentido de um redesenho dos seus agroecossistemas, isso é feito mediante o fomento de atividades financiadas pelos Planos de Investimento dos Territórios Rurais e a construção de um conhecimento novo. A partir de Rodas de Aprendizagem, experimentação local e dias de estudo preparatórios realizados pelas equipes técnicas. 8 O trabalho da ATC foi estruturado a partir do instrumental do NEACS, associado à utilização de indicadores capazes de mensurar os avanços do Pró-Semiárido rumo à transição agroecológica em temas fundamentais, como, por exemplo, o manejo de água, manejo de culturas, manejo da criação, manejo de solos, biodiversidade, experimentação, relações sociais associativas e com o mercado, além da construção do conhecimento agroecológico. Outros indicadores não menos importantes balizam a ATC, como a Escrituração Zootécnica (ANOTE), bem como os Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). Portanto, a transição agroecológica almejada pelo Projeto é apresentada com um enfoque científico que fornece as diretrizes conceituais e metodológicas para a orientação de processos voltados à refundação da agricultura na natureza, aproximando os agroecossistemas dos ecossistemas naturais. Tendo como uma de suas principais vocações avaliar os efeitos de inovações sociotécnicas de base agroecológica sobre o desempenho técnico-econômico e sobre a sustentabilidade de agroecossistemas de gestão familiar, o método LUME foi incorporado pelo Projeto Pró-Semiárido como um instrumento de trabalho dos agentes de ATC. Ao situar o agroecossistema no tempo (como uma configuração sociotécnica contingente na trajetória de vida dos núcleos familiares) e no espaço (como uma unidade de gestão econômico-ecológica imersa em condições ecológicas, econômicas, culturais e institucionais peculiares), o método propõe, um enfoque contextualizado para a análise da realidade da agricultura familiar. Busca identificar, na gênese e na configuração atual dos agroecossistemas, as estratégias subjacentes de reprodução social e econômica colocadas em prática pelas famílias agricultoras em interação com suas comunidades a partir das condições objetivas que dispõem para organizar o seu processo de trabalho. O Pró-Semiárido se apropriou das informações disponibilizadas pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-BA), instrumento de gestão socioeconômica e ambiental cujo objetivo é orientar o planejamento e a tomada de decisões sobre programas, projetos e atividades que utilizam recursos naturais e promover o desenvolvimento sustentável. As delimitações territoriais do ZEE-BA são chamadas de Zonas, as quais foram definidas a partir da convergência de características geoambientais e socioeconômicas do Estado. Unindo as Unidades Geoambientais (espaços com solos, clima, hidrografia e vegetação semelhantes) e as Unidades de Paisagem (regiões marcadas por atividades produtivas, como agricultura e pecuária), o território baiano foi dividido em trinta e seis zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas semelhantes. Na área compreendida pelo Pró-Semiárido ocorrem 8 zonas ecológicas de forma integral ou parcialmente, que estão sendo utilizadas pelo Projeto para qualificar os seus investimentos, conforme podem ser visualizadas no Mapa 01.